A interdição de mais bares, restaurantes e casas noturnas ao longo da última semana nas operações de fiscalização da Polícia Civil em Florian...
Leia mais... 26.06.2015Os estabelecimentos comerciais interditados na Lagoa da Conceição no fim de semana já tiveram permissão do município para funcionar. Recebiam o alvará...
Leia mais... 22.05.2015O princípio da razoável duração do processo é uma das maiores preocupaçãoes do legislador responsável pela redação do novo C&oa...
Leia mais... 09.04.2015Nas questões ambientais que envolvem a nossa tão bela Ilha de Santa Catarina, há um sentimento atual de se impor uma extemporânea política de tolerância zero...
Leia mais... 02.04.2015Ex-procurador de justiça do MP-SC e especialista em direito ambiental, o advogado Antonio Carlos Brasil Pinto questiona a pressão do Ministério Público Federal pela demo...
Leia mais... 04.02.2015A Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça rejeitou recurso da promotoria, mantendo decisão da vara de Criciúma, que negou liminar em ação ci...
Leia mais... 19.12.2014Em decisão proferida em recurso movido pelo advogado Antonio Carlos Brasil Pinto,o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, nesta quinta-feira (18/12), a interdição do reso...
Leia mais... 16.12.2014INFORMAMOS AOS NOSSOS CLIENTES QUE DURANTE O RECESSO FORENSE ESTAREMOS ATENDENDO NORMALMENTE. SALIENTA-SE QUE NOS DIAS 24, 25, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015 ESTARE...
Leia mais... 28.11.2014Juíza substituta da 3ª Vara da Fazenda Pública, Karina Maliska Peiter, concedeu tempo para defesa aos loteadores Picaretas, pás, retroeavadeira e um comboio policial. Após nove...
Leia mais... 10.09.2014A demolição das construções na faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, seria uma condenação semelhante à pena de morte, na opinião de Antonio Carlos Brasil Pint...
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