Brasil Pinto | Advocacia Ambiental e Empresarial

Notícias

21.11.2013

Tudo certo, mas

Em ofício de 2009, o Ipuf atestou que os cemitérios comprometem a limpeza dos lençóis freáticos. Além disso, é sabido por todos que esses espaços estão saturados em Florianópolis. Me...

Leia mais... 11.11.2013

Plano Diretor de Florianópolis é discutido novamente.

Debate na Assembleia Legislativa foi sobre as áreas urbanas consolidadas, previstas na nova lei como Áreas de PreservaçãoPermanente (Foto: Carlos Kilian)Em audiência pública na Assembleia Leg...

Leia mais... 04.10.2013

Direito à paisagem

Falar sobre poluição visual por propaganda exagerada em Floripa não é nenhuma novidade. Há muitos anos o advogado Antonio Carlos Brasil Pinto, professor da UFSC, vem batendo nessa tecla. ...

Leia mais... 02.10.2013

Revisão do Código Florestal está nas mãos dos municípios catarinenses.

 Roberta Kremer e Lúcio LambranhoOs 295 municípios catarinenses terão que produzir leis específicas para regular a criação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em espaços urban...

Leia mais... 27.08.2013

STJ – Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

 26 de agosto de 2013Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela ...

Leia mais... 16.08.2013

TRF1 - Indícios mínimos de crime ambiental justificam recebimento de denúncia

 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recebeu denúncia por crime ambiental contra um pecuarista. Na 1.ª instância, no Acre, a denúncia havia sido rejeitada...

Leia mais... 12.08.2013

Cadastro Ambiental Rural ainda depende de decreto do governo para entrar em vigor

 No Brasil, mais de 5,2 milhões de imóveis rurais terão que ser registrados no CARFoto: Divulgação/INPEMais de 5,2 milhões de imóveis rurais do país terão que ser registrados no Cadas...

Leia mais... 12.08.2013

Novo Código Florestal fez país perder até 40% de áreas protegidas, diz ONG

Lei ambiental foi aprovada há um ano, após anos de discussões.Regulamentação de vários pontos deve ser publicada ainda esta semana.A implementação do novo Código Florestal, um ano após a ...

Leia mais... 15.04.2013

Comissão discute extinção dos terrenos de marinha

O terreno de marinha é um instituto que só existe no Brasil e gera aos cofres públicos R$ 200 milhões anuais, cobrados de mais de 400 mil pessoas físicas e jurídicas que ocupam áreas litorâ...

Leia mais... 05.02.2013

Justiça Determina Manutenção das Atividades de Maricultura no Estado

A Grande Florianópolis é a principal produtora de ostras e mariscos do estado. A região representa 76% da produção catarinense, considerada a maior do país, com 840 áreas produtivas. O...

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