Para o especialista em direito ambiental Antonio Carlos Brasil Pinto, a PEC 65, em tramitação no Congresso Nacional, pode sepultar o licenciamento ambiental, ...
Leia mais... 24.05.2016Suspensão de novos alvarás Canasvieiras. Justiça Federal determina o cancelamento de licenças em terra de marinha. &n...
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Leia mais... 19.04.2016De casa nova, a equipe do escritório Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial agora esta atendendo em um dos endereços mais requisitados de Florianópolis, na Avenida Trom...
Leia mais... 18.04.2016Anteriormente, estes processos ficavam com os órgãos estadual, a Fatma, e federal, o Ibama. A partir de hoje, os empreendimentos considerados de pequeno impacto dentro de F...
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Leia mais... 13.04.2016Os advogados Antonio Carlos Brasil Pinto e Perla Duarte Moraes, com atuação e família em Joinville, acabam de retornar de Brasília com mais um reconhecimento pela exc...
Leia mais... 02.04.2016O advogado e professor Antonio Carlos Brasil Pinto recebeu recentemente da Câmara de Vereadores de Florianópolis a Medalha Professor João David Ferreira Lima, co...
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