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ENTRAVES NA GERAÇÃO DE ENERGIA

Os empreendimentos hidráulicos são responsáveis, atualmente, por 74% da energia produzida no país, que atravessa uma grave crise nesse setor há pelo menos cinco anos. Os projetos de implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que respondem por 4,8% da energia hidrelétrica em todo o território nacional, revelam um paradoxo ambiental: ostentam a função social de gerar empregos e recolher tributos nos recônditos do Brasil, bem como diminuem as perdas de energia, eis que a geração ocorre próxima ao consumo.

     No entanto, os licenciamentos de PCHs são um dos maiores entraves ambientais da atualidade, responsáveis por longa espera e atrasos na implementação desses empreendimentos. Santa Catarina possui atualmente 66 PCHs em operação e uma capacidade muito maior de geração de energia hídrica: há, segundo o órgão ambiental, 459 processos de pequenas centrais hidrelétricas tramitando na Fatma. Recentemente, a fundação anunciou a ampliação do quadro de servidores para ajudar a desafogar o número de pedidos de licença em andamento.

      Todavia, esses licenciamentos são complexos e podem se arrastar por anos, especialmente porque demandam acurado exame técnico e de impacto socioambiental. Agravantes como equívocos no exame dos casos fazem com que os processos se arrastem ainda mais, saindo da esfera administrativa e alcançando os tribunais foi o que ocorreu recentemente em nosso Estado vizinho, o Rio Grande do Sul, que conta com 51 PCHs operando. Ao aplicar erroneamente em um afluente regramento do Ibama válido para o rio Uruguai, a fundação ambiental gaúcha por pouco não sepultou investimento já realizado de R$ 18 milhões em duas PCHs, cujas licenças foram devidamente restauradas pela Justiça .

    Além das vantagens já citadas, o principal efeito dessa modalidade de geração de energia está na evidente redução do valor das tarifas das distribuidoras, eis que a energia hidráulica é bem mais barata do que outras fontes de energia. É por isso também que a autorização para empreendimentos de geração de energia demanda mais atenção pelo setor público e alta capacidade técnica na condução dos processos, pois o setor elétrico brasileiro, mais do que nunca, precisa de ampliação de seu parque gerador, sob pena de hospitais, órgãos públicos, clínicas e demais unidades consumidoras ficarem sem energia em razão de blackouts ou de cortes de cargas do sistema.

Veículo: Jornal Diário Catarinense Coluna/editoria: Artigos Pág.: 26 Data: 04/08/2016 Cidade: Florianópolis