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ENERGIA E MEIO AMBIENTE

                  O debate sobre métodos de energia sustentáveis é intenso, não só no Brasil  mas no mundo todo. Isso porque a geração de energia é fator crucial para o desenvolvimento econômico e para o desenvolvimento da maior parte dos setores produtivos da economia, representados por atividades industriais que consomem grande quantidade de energia elétrica para cada unidade física produzida, como cimento, ferro-gusa e aço, ferroliga, não ferrosos e outros da metalurgia, química, papel e celulose.

               Dados oficiais do Ministério de Minas e  Energia apontam que a principal fonte de geração de energia no país atualmente é através de hidrelétricas, correspondendo  a 66,2% da matriz, um pouco maior que em 2015, quando respondiam por 64%. Essa energia advém da força da correnteza dos rios e não gera emissão de gases de efeito estufa, geradores do aquecimento global, o que é uma vantagem desse sistema, além do fator custo, já que no Brasil há abundancia de fontes naturais para esse modelo de produção energética. A desvantagem fica por conta das áreas inundadas para permitir essa geração.  

            O Plano Nacional de Energia 2030, instrumento de planejamento governamental, utilizado para traçar cenários de longo prazo, salienta como principal dificuldade de setor a questão de a regulação ambiental não ocorrer sem que haja algum tipo de conflito entre o crescimento e a preservação dos recursos naturais.

            Com isso, é frequente que empreendimentos absolutamente licenciados pelo poder público sejam questionados judicialmente, o que causa insegurança jurídica inadmissível, constitucionalmente falando. A proteção do equilíbrio ambiental é, de fato, uma imposição ética. No entanto, devem-se equacionar os valores jurídicos da livre iniciativa, da função social da propriedade da defesa do consumidor e do meio ambiente para adequarmos cada vez mais o tamanho do nosso parque de produção elétrica ao crescimento do país e, consequentemente, da sua demanda energética.

Veículo: Jornal Diário Catarinense Coluna/editoria: Artigos Pág.: 31

Data: 31/10/2016 Cidade: Florianópolis