Brasil Pinto | Advocacia Ambiental e Empresarial

Florianópolis - suspenso embargo contra Continente Park Shopping

A juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Ambiental da Justiça Federal em Florianópolis, concedeu em (10/11/2011) à empresa G.C. Participações liminar que suspendeu o au...

Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Comunicamos nossos clientes e amigos que durante o recesso forense estaremos atendendo normalmente!

Palestra sobre a Reforma do Código de Processo Penal

No dia 21 de setembro, o Dr. Brasil Pinto estará proferindo palestra acerca das atuais reformas do Código de Processo Penal, em Balneário Camboriú. No dia30/09 e 1º/10, em Porto União. No d...

Projeto manejo sustentável da Araucária em São Joaquim

quarta-feira, 7 setembro, 2011 | Publicado por Via Tablet Projeto manejo sustentável da Araucária em São Joaquim Em São Joaquim neste 07 de Setembro recebeu a presença do Mestre e Doutor em ...

TRF1. Turma decide pela pena de advertência em caso de guarda de espécimes que não estejam em extinção

14 de junho de 2011 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelou no TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que anulou multa imposta por ...

STF. Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade

23 de julho de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França. Ele foi condenado a sete meses de detenção, no regime semiab...

STF. Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

9 de maio de 2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partid...

TRF-4ª. Recuperação ambiental isenta empresa de pagar indenização

21 de julho de 2011 A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a condenação da empresa de mine...

STJ. Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental

2 de junho de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode ajuizar ação civ...

STJ. Condenação por dano ambiental deve considerar desequilíbrio ecológico causado

10 de dezembro de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provoca...